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???metadata.dc.type???: Tese
Title: ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL
Other Titles: TEACHING ENVIRONMENTAL LAW: AN ANALYSIS OF CURRICULAR MATRIXES OF BRAZIL'S BEST REGIONAL LAW COURSES
???metadata.dc.creator???: BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Vieira , Almir Martins
???metadata.dc.contributor.referee1???: Tavares, Sérgio Marcus Nogueira
???metadata.dc.contributor.referee2???: Valente , José Antônio
???metadata.dc.contributor.referee3???: Nishiyama , Adolfo Mamoru
???metadata.dc.description.resumo???: A formação do profissional do Direito tem sido bastante discutida nos últimos anos, dada a sua feição estritamente tecnicista, em detrimento da formação humanística que deveria carrear o ensino jurídico. As matrizes curriculares dos cursos de Direito precisam acompanhar as profundas transformações sociais que trouxeram implicações ao ordenamemento jurídico brasileiro vigente. O objetivo deste trabalho é, assim, investigar as principais transformações do Direito, com especial atenção sobre aquelas desencadeadas pela Globalização, suas demandas educacionais e formativas, considerando, ainda, os problemas ambientais dela decorrentes e a necessidade de um ensino jurídico humanizador e sustentável, recaindo, inevitavelmente, no debate acerca do papel do professor de Direito nesse contexto. Neste estudo, parte-se da hipótese de que o Direito pode contribuir para a formação de cidadãos críticos e reflexivos, comprometidos com o meio ambiente no qual estão inseridos, de forma a gerar a emancipação dos sujeitos. Pretende-se, a partir disso, examinar o ensino jurídico de forma geral e específica, no tocante ao Direito Ambiental, nas melhores faculdades de Direito regionais do Brasil. O corpus selecionado para este estudo é composto pelas matrizes curriculares de cinco cursos de Direito de universidades públicas, sendo escolhida uma instituição pública por cada região do país. O critério de seleção utilizado foi a classificação no “Ranking Universitário Folha”, organizado pelo Instituto Datafolha e realizado em 2018. O presente trabalho tem, por metodologia, uma abordagem crítico-dialética, sob a ótica da Teoria Crítica do Direito. A base teórica desenvolvida é interdisciplinar, porque abriga, além do Direito e da Sociologia do Direito, diferentes áreas do conhecimento, desde a Educação, Sociologia e Filosofia, até os teóricos da Comunicação, dentre outras – respeitando a epistemologia de cada uma dessas disciplinas. O percurso de análise deste trabalho foi dividido em três capítulos. Na introdução, apresentamos a nossa trajetória, explicitamos o objeto, os objetivos gerais e específicos, o corpus e a fundamentação teórica desta tese. No primeiro capítulo, discutimos as transformações sociais e do Direito, o tema Globalização e suas interfaces com o Direito, as problemáticas em relação ao meio ambiente e os avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas. O segundo capítulo aborda o papel do professor de Direito na formação do aluno. No terceiro capítulo, contextualizamos as cinco instituições de ensino superior escolhidas e seus respectivos cursos de Direito. Depois, analisamos cada uma das matrizes curriculares e problematizamos o quanto o ensino e a aprendizagem do Direito Ambiental estão em evidência, ou não, nas instituições. Em seguida, apresentamos nossas considerações finais, retomando os objetivos e verificando quais são as contribuições da tese para a área da Educação e do Direito. Os resultados alcançados demonstraram que o ensino jurídico no Brasil, nos casos analisados, ainda está muito aquém de oferecer aos alunos uma formação que os capacite a atuar e interagir no mundo globalizado, considerando uma perspectiva sustentável e crítica da interação homem e meio ambiente. Por outro lado, constatou-se que há uma preocupação, por parte das instituições de ensino pesquisadas, em alinhar as matrizes curriculares às novas demandas da sociedade global. Constatou-se, ainda, que as disciplinas voltadas para o estudo do Direito Ambiental perfazem apenas uma média de 5,8% das matrizes curriculares dos cursos de Direito pesquisados, ao longo de todo o curso, não obstante a sua importância social.
Abstract: The professional training in Legal Education has been largely discussed in the last years, because of its technical characteristic, in detriment of a humanistic education, which should carry on the legal education. The curricular matrixes of Laws courses need to follow the deep social transformations that have brought implications on current Brazilian Legal system. The aim of this paper is, thus, investigate the main Law transformation, especially those trigged by Globalization, their educational-formative demands, considering, yet, environmental problems resulting from them and the necessity of a sustainable humanist Legal system, which lies upon, inevitably, in the debate about the role of Legal Professor in this context. In this study, there is an assumption that Law can contribute to the formation of critical and reflexivity citizens, committed with the environment they are, in a way that it’s possible to foment citizens emancipation. It is intended, starting from it, examine the Legal Education in a strict and general view, concerning Environmental Law, in the best regional Law Universities in Brazil. The corpus selected for this study is compound by curricular matrixes of five years course of Law in public universities. It was chosen one public institution by region of the country. The selection criteria applied was the position in the “University Ranking Folha”, organized by Datafolha Institute carried out in 2018. The present paper has, by methodology, a critical-dialect approach, by means of the critical theory of Law. The developed theoretical basis is interdisciplinary, because it bears, besides Law and the sociology of law, with Machado (2009) and Faria (2017), different areas of knowledge, since Education and Philosophy, with Freire (1987; 1993; 2000) and Bakhtin (2006; 2010a; 2010b; 2016; 2017), until the theoretical of Communication as Lemos (2013), Jenkins(2012), Lévy (2003), and of Sociology, with Castells (2000) Bordieu (1989; 2004) e Santos (2003), among others – respecting the epistemology of each one of these subjects. The path of analyses of this paper was divided in three chapters. In the introduction, we introduce our track, we made clear the object, general goals and specific ones, the corpus and the theoretical foundation of this thesis. In the first chapter, we discussed social transformations as well as the Law’s, the theme of globalization and its interfaces with Law, problems related to environment and the advancements of Environmental Law in the last decades. The second chapter presents the role of Professor of Law and the student’s degree. In the third chapter, we contextualize the five institutions of higher education and their Law courses respectively. After, we analyzed each one of the curricular matrixes and we problematized how the teaching of learning of environmental Law are in evidence, or not, in the institutions. After that, we presented our final considerations, resuming the objectives and checking what are the contributions of the thesis for the area of Education and Law. The outcome we reached showed that the teaching of Legal Education in Brazil, in cases studied, is far from offering to Brazilians students one formation that make them qualified to work and interact in a globalized world, taking into consideration a critic-sustainable perspective of integration of humans and environment. On the other hand, it was clear that there is a preoccupation, on the part of institutions of teaching researched, in keep themselves in line with curricular matrixes connected to the new demands coming from the global society. It was noted, yet, the subjects turned to the teaching of Environmental Law cover an average 5,8% of the curricular matrixes of Law Education courses researched, though all the course, nonetheless its social importance.
Keywords: Direito; Direito Ambiental; Formação docente; Currículo; Ensino jurídico
Right; Environmental law; Teacher training; Curriculum; Legal education
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Metodista de Sao Paulo
???metadata.dc.publisher.initials???: IMS
???metadata.dc.publisher.department???: Educacao:Programa de Pos Graduacao em Educacao
???metadata.dc.publisher.program???: Educacao
Citation: BARILLARI, PATRÍCIA REGINA DE MORAES. ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL. 2019. 322 folhas. Tese( Educacao) - Universidade Metodista de Sao Paulo, Sao Bernardo do Campo .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1948
Issue Date: 25-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Pos Graduação em Educação

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